O Direito à alteração do nome e o princípio da dignidade da pessoa humana

Nomes de casada 122815

Clarissa Saraiva Saturnino. Mulher que, ao casar, substituiu seu sobrenome de solteira pelo do marido requer que este seja reinserido em seu nome, para evitar prejuízos em sua atividade laboral. Em Agosto do mesmo ano, foi morar na cidade de Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos da América para cursar o seu doutorado na Universidade Geórgia Institute of Technology, que foi concluído em Maio de Ainda durante o seu programa de doutorado, emcasou-se com R

O divórcio põe fim ao casamento. Se decidir que o seu casamento deixou de fazer sentido, pode pedir o divórcio. Deixam também de ter os deveres de viver juntas e de contribuir para a vida em universal. Se preferirem, podem fazer a partilha depois. O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges é pedido no tribunal pela pessoa que se quer divorciar. Este processo vem substituir o antigo divórcio litigioso. Esta tentativa é obrigatória. No entanto, a pessoa que durante o casamento tiver contribuído financeiramente muito mais do que lhe idade devido pode exigir ser compensada por isso na altura da partilha dos bens. O tribunal pode entregar a qualquer dos membros do casal a casa onde viviam, mesmo que a casa seja da outra pessoa.

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De acordo com pesquisa Estatísticas do Registro Civil , divulgada em novembro de pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE , o Brasil registrou ,1 mil divórcios em , ante ,5 mil registros em Conversamos com um advogado especializado em direitos matrimoniais para entender as variações de cada caso. Pela lei sim! Uns consideram que as novas regras para divórcio favoreceu este aumento nas separações, deixando os relacionamentos mais rasos. Com EI 66, de , a régua de um ou dois anos desaparecem. O que você acha? A dúvida neste caso é na mudança de estado civil.

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